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Concurso:
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Disciplina:
Direito Constitucional
Se em determinado processo de controle concentrado de constitucionalidade for julgada inconstitucional a norma principal, em futuro processo, outra norma dependente daquela que foi declarada inconstitucional em processo anterior, tendo em vista a relação de instrumentalidade que entre elas existe, também estará eivada pelo vício de inconstitucionalidade “consequente”, está correto afirmar que houve a aplicação da teoria da:
Concurso:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere às disposições constitucionais sobre ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um legitimado para propô-las.
Concurso:
Prefeitura de Dourados - MS
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere à Ação Direta de Inconstitucionalidade, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dos legitimados para propô-la.
Concurso:
SEFAZ - PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que
Concurso:
SEFAZ - PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que