Questões de Concurso
Filtrar
1.250 Questões de concurso encontradas
Página 235 de 250
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o disposto na CF acerca da administração pública, julgue os itens subsecutivos.
Os valores do benefício previdenciário de servidor público afastado da administração direta, autárquica e fundacional para o exercício de mandato eletivo serão determinados como se ele estivesse em exercício.
Os valores do benefício previdenciário de servidor público afastado da administração direta, autárquica e fundacional para o exercício de mandato eletivo serão determinados como se ele estivesse em exercício.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, da partição de competências na Constituição Federal (CF) e do regime de regulação constitucional dos servidores públicos, julgue os itens a seguir.
As funções de confiança devem ser exercidas unicamente por quem não ocupa cargo de servidor público efetivo.
As funções de confiança devem ser exercidas unicamente por quem não ocupa cargo de servidor público efetivo.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
A CF expressamente dispõe que, independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, o responsável pelo ato de improbidade terá obrigatoriamente decretada a suspensão dos seus direitos políticos pelo período de oito a dez anos.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
considerou os cargos, empregos e funções públicas de acesso exclusivo dos brasileiros natos e naturalizados.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
O Estado não responde civilmente pelos danos causados por atos praticados por agrupamentos de pessoas ou multidões, por se tratar de atos de terceiros que caracterizam uma excludente de causalidade, salvo quando se verificar omissão do poder público em garantir a integridade do patrimônio danificado, hipótese em que a responsabilidade civil é subjetiva.
