Questões de Concurso

a conduta descreve o tipo penal de violação sexual mediante fraude, cuja ação penal é privada.

trata-se de conduta atípica.

Tício praticou o tipo penal de corrupção de menores, cuja ação penal depende de representação.

há o crime de estupro de vulnerável, cuja ação penal depende de representação.

Tício praticou o delito de estupro de vulnerável, cuja ação penal é pública incondicionada.

A mulher que mantém conjunção carnal mediante pagamento comete crime de lenocínio.

O delegado que, abusando de sua superioridade hierárquica, ameaça subordinado de perda de cargo comissionado no intuito de obter vantagem sexual pratica atentado violento ao pudor.

A conduta do marido que é sustentado pelos ganhos da esposa prostituta caracteriza crime de favorecimento da prostituição.

A conduta da mulher que, depois de um mergulho no mar, sai com o biquini fora do lugar permitindo que os seios fiquem à mostra caracteriza ato obsceno.

O agente que facilita o alojamento de pessoa, ciente de que a mesma irá exercer prostituição no território nacional, comete crime de tráfico interno de pessoas.

O crime de estupro consiste em conjunção carnal sob a ameaça ou violência, dele não se excluindo as prostitutas.

O aborto eugênico é considerado legal.

O aborto sentimental ou piedoso não é amparado pelo CP.

Nos casos de infanticídio, a mulher se encontra fora da influência do estado puerperal.

O prazer sexual obtido mediante sofrimento físico é conhecido por sadismo.

A utilização de papel-moeda falsificado configura, sempre, o crime de estelionato.

Fica caracterizado o crime de corrupção de menores previsto no CP quando o agente induz menor a, apenas, presenciar atos de libidinagem.

Se um homem, companheiro de Alfa por cinco anos, com quem tem dois filhos, resolver propor casamento a Beta e, de fato, contrair matrimônio com esta, cometerá o crime de bigamia.

Considere a seguinte situação hipotética.
Juvenal, achando que a casa de sua chácara estava malassombrada, resolveu atear fogo na residência. Em dia e local combinado com todos os familiares e empregados do imóvel, em meio à zona rural, dentro de sua vasta propriedade, Juvenal, de fato, causou o incêndio, sem, porém, expor a vida, a integridade física ou o patrimônio de ninguém.
Nessa situação, deve o autor do incêndio responder pelo crime de incêndio, pois sua conduta foi dolosa e esse crime não exige perigo comum.

Caso um estudante de medicina resolva, clandestinamente, entrar nas dependências da sua faculdade e de lá subtrair um cadáver utilizado para estudos acadêmicos, deve responder por crime de furto, pois, nesse contexto, o cadáver se equipara a coisa alheia móvel.

É crime material e depende de prova da efetiva corrupção do menor.

É crime formal e depende de prova da efetiva corrupção do menor.

É crime de mera conduta e independe de prova da efetiva corrupção do menor.

É crime formal e independe de prova da efetiva corrupção do menor.

É crime material e independe de prova da efetiva corrupção do menor.