2. Questões de Concurso

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Assinale a alternativa INCORRETA: conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art.18, é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento:
Assinale a alternativa INCORRETA: segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art.10, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:
Ainda sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA:
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art.25, entende-se por família natural:
Assinale a alternativa INCORRETA: de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, art.54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
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