2. Questões de Concurso

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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em relação à liberdade religiosa, prevê que a laicidade estatal adota como suas finalidades proteger o
Em relação às liberdades públicas constitucionais, é correto afirmar:
Na presente sociedade da informação, o maior uso da informática tem levado à disponibilização de um grande volume de dados, principalmente pelos meios de comunicação, com base no direito constitucional à informação. No entanto, para pessoas citadas nessas informações, muitas vezes o uso desse direito à informação entra em conflito com outro direito constitucional. Tal direito seria o
Antônio convocou aqueles que compartilhavam das mesmas ideias que as suas, por meio de rede social, para reunião em praça pública, na próxima quarta-feira, nesta cidade, com a intenção de que manifestem seus pensamentos a respeito de questão política relevante social. Esse direito à reunião, desde que não esteja suspenso ou restrito, e que seja realizado de forma pacífica, sem armas, é fundamental e, de acordo com a Constituição Federal,
Acerca dos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
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