Questões de Concurso

Ainda com base no Código Civil, julgue o item seguinte, referente ao direito das obrigações.
Não se pode imputar mora ao credor, visto que cabe apenas ao devedor cumprir a obrigação na forma considerada no contrato.

Ainda com base no Código Civil, julgue o item seguinte, referente ao direito das obrigações.
Considere que um artista tenha-se comprometido a fazer uma escultura para uma pessoa por determinado valor, que seria pago no momento da entrega, mas que a realização da escultura tenha-se tornado impossível em razão das condições climáticas de sua região, e não por culpa do artista. Nessa situação, estará resolvida a obrigação, sem a necessidade de imposição de reparação de perdas e danos.

Ainda com base no Código Civil, julgue o item seguinte, referente ao direito das obrigações.Se, por culpa de um dos devedores solidários, a prestação tornar-se impossível de cumprimento, todos devem responder por perdas e danos perante o credor.

A respeito da mora, é certo afirmar que

Tendo sido o valor da cláusula penal estabelecido no contrato, é correto afirmar: