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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, as propostas pedagógicas para os povos indígenas que optarem pela Educação Infantil devem

Dadas as afirmativas relativas às Diretrizes da Política Nacional de Educação Infantil,

I. A Educação Infantil tem função diferenciada e complementar à ação da família, o que implica uma profunda, permanente e articulada comunicação entre elas.

II. As instituições de Educação Infantil devem elaborar, implementar e avaliar suas propostas pedagógicas a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil e com a participação exclusiva da gestão escolar e da família dos alunos.

III. As propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil devem explicitar concepções, bem como definir diretrizes referentes à metodologia do trabalho pedagógico e ao processo de desenvolvimento/aprendizagem, prevendo a avaliação como parte do trabalho pedagógico, que envolve toda a comunidade escolar.

verifica-se que está(ão) correta(s)

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece a obrigatoriedade do estudo

I. da história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental;

II. da história e cultura indígena nos estabelecimentos de ensino médio;

III. de gênero nos estabelecimentos de ensino médio.

verifica-se que está(ão) correta(s)

Dadas as afirmativas a respeito do que é estabelecido na Lei de Diretrizes de Base da Educacional Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a respeito da educação especial para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação,


I. A oferta da educação especial tem início aos seis anos.

II. Para os superdotados, os sistemas de ensino assegurarão aceleração para concluir o programa escolar em menor tempo.

III. Não sendo possível a integração do educando com deficiência nas classes comuns de ensino regular, o atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados.


verifica-se que está(ão) correta(s)