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Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Antônio, que era funcionário contratado da Empresa Céu Azul Ltda. desde 1999, faleceu em julho de 2004. Em fevereiro de 2008, o espólio de Antônio, em nome de seu filho menor Pedro, representado por sua mãe, Maria, ingressou com uma reclamação trabalhista contra a referida empresa, pleiteando verbas trabalhistas devidas a Antônio.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Questão DESATUALIZADA
O art.219, § 5.º, do CPC determina que o juiz pronunciará, de ofício, a prescrição. A respeito dessa determinação, e considerando o posicionamento da jurisprudência do TST acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Questão DESATUALIZADA
O prazo para interposição de agravo de instrumento contra despacho do ministro-presidente do TST que nega seguimento ao recurso extraordinário é de
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
No processo do trabalho, a prescrição intercorrente ocorrerá no prazo de
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
De acordo com o disposto na CLT e com a jurisprudência do TST a respeito da execução trabalhista, a parte executada será citada para pagar a quantia devida ou indicar bens à penhora no prazo de