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Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
É correto afirmar que
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo orientação assente no STJ, sobre a ação rescisória, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Geraldo propõe ação judicial pelo procedimento comum ordinário em face da Municipalidade de São Paulo e da Municipalidade de São Caetano do Sul, em litisconsórcio passivo. No que diz respeito ao prazo de contestação, é correto afirmar que, nesse caso, é computado em
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
João e sua mulher Joaquina ajuizaram ação de cobrança em face das amigas Margarida e Manoela. As partes transigiram em audiência, mas nada ficou estabelecido quanto às despesas processuais. Neste caso, estas serão
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Os atos processuais são atos das partes, do juiz e dos auxiliares da Justiça, e a eles são assinalados prazos para cumprimento. Nesse caso, assinale a alternativa correta.
