Questões de Concurso
Filtrar
1.209 Questões de concurso encontradas
Página 31 de 242
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em matéria de coisa julgada material, é correto afirmar:
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Quando é indeferida a petição inicial por ausência de emenda do autor, embora devidamente intimado, cabe apelação processada, independentemente da citação do réu, sendo possível a retratação pelo juiz.
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
A resolução de questão prejudicial faz coisa julgada, se a parte o requerer, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide.
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Quando a matéria controvertida é unicamente de direito e, no juízo, já tenha sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, pode ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da sentença anteriormente prolatada, sendo certo que não haverá condenação de honorários de sucumbência, salvo se o autor apelar e for mantida a sentença de improcedência.
Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Dagoberto ingressou com ação judicial, visando à compensação de verba tributária. O magistrado julgou improcedente o pedido, antes mesmo de determinar a citação do réu, por se tratar de matéria unicamente de direito e ter o juízo já fixado entendimento de ser incabível a compensação pleiteada.
Partindo dessa situação, é correto afirmar que a improcedência:
