Questões de Concurso
Filtrar
331 Questões de concurso encontradas
Página 28 de 67
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as seguintes proposições.
I. A fungibilidade dos interditos possessórios é extensiva à ação de imissão de posse e à ação petitória.
II. O caráter dúplice da ação possessória não impede o réu de reconvir relativamente à pretensão conexa com os pedidos possessório e indenizatório correspondente.
III. Consumada a posse do esbulhador há mais de ano e dia, é defeso ao autor da ação possessória reintegrar-se liminarmente na posse; mas lhe é permitido obter a tutela antecipada, desde que preenchidos os requisitos de admissibilidade desta.
IV. A usucapião como matéria de defesa prescinde da comprovação do animus domini que se presume pela própria arguição dela.
Está CORRETO o que se afirma apenas em
I. A fungibilidade dos interditos possessórios é extensiva à ação de imissão de posse e à ação petitória.
II. O caráter dúplice da ação possessória não impede o réu de reconvir relativamente à pretensão conexa com os pedidos possessório e indenizatório correspondente.
III. Consumada a posse do esbulhador há mais de ano e dia, é defeso ao autor da ação possessória reintegrar-se liminarmente na posse; mas lhe é permitido obter a tutela antecipada, desde que preenchidos os requisitos de admissibilidade desta.
IV. A usucapião como matéria de defesa prescinde da comprovação do animus domini que se presume pela própria arguição dela.
Está CORRETO o que se afirma apenas em
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à alienação parental, é correto afirmar:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O Ministério Público intervirá como fiscal da lei nas ações cíveis que versarem sobre:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
