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Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
As ações possessórias de bens imóveis são consideradas
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na ação de consignação em pagamento fundada em dúvida sobre quem deva legitimamente receber,
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
É correto afirmar que
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos embargos de terceiro, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
As questões de números 11 a 19, quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973.
A cláusula de reserva de plenário (art. 97 CF)