Questões de Concurso
Filtrar
566 Questões de concurso encontradas
Página 11 de 114
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PGE-ES
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
mostrar texto associado
O prazo para a interposição de embargos de declaração por pessoa jurídica de direito público é em dobro.
Concurso:
PGE-CE
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Questão Anulada
Com relação aos recursos em processo do trabalho, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
mostrar texto associado
cabível recurso ordinário caso o juiz declare a incompetência absoluta em razão da matéria da justiça do trabalho e determine a remessa dos autos à justiça comum.
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Questão DESATUALIZADA
mostrar texto associado
Segundo entendimento consolidado do TST, recurso sem assinatura deve ser considerado inexistente. Será considerado válido o apelo se assinado, ao menos, na petição de apresentação ou nas razões recursais.
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Cabe recurso ordinário para a instância superior