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114 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
No que se refere à aplicação da prescrição intercorrente, e tendo em conta a jurisprudência uniformizada, tanto do Supremo Tribunal Federal como do Tribunal Superior do Trabalho sobre o tema, assinale a alternativa correta:
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
São princípios moderadores das nulidades dos atos processuais no processo trabalhista, exceto:
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
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Quando o intérprete busca os objetivos que nortearam a edição da lei, ele está fazendo uso da interpretação lógica.
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Segundo o entendimento do TST, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 19ª Região (AL)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
O artigo 39 da Consolidação das Leis do Trabalho permite que a Delegacia Regional do Trabalho - DRT encaminhe processo administrativo à Justiça do Trabalho, onde conste reclamação de trabalhador no tocante a recusa de anotação da CTPS pela empresa. Este é um exemplo de exceção ao princípio
