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Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Penal
Quanto ao dolo, especificamente na modalidade do crime tentado, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta sobre como a legislação brasileira sobre o Direito Penal define o erro sobre os elementos do tipo.
Conforme previsto no Decreto-Lei nº 2.848/40 (Código Penal) sobre Crime, assinale a alternativa INCORRETA:
Julgue os itens que seguem de acordo com a legislação penal brasileira e assinale a única alternativa correta:
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direito Penal
Em relação ao Código penal, assinale a assertiva correta: