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Concurso:
PGE-PB
De acordo com o Código de Processo Civil, concessão de tutela da evidência por decisão liminar
Concurso:
PGE-PA
Considere que foi concedida, liminarmente, sem a oitiva do autor, tutela de evidência contra o Estado, em demanda deduzida por servidor público efetivo. Na inicial, o autor juntou todos os documentos comprobatórios de suas alegações, e a decisão foi amparada em tese firmada em julgamento de casos repetitivos. Neste caso, é CORRETO afirmar:
Concurso:
PGE-AC
Considere as seguintes afirmativas sobre o tema da tutela provisória no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
AL-RR
De acordo com o Código de Processo Civil, as tutelas jurisdicionais provisórias serão concedidas pelo magistrado, utilizando o juízo de cognição sumária, e serão de duas espécies: de urgência e de evidência.
Portanto, pode-se afirmar que a tutela
Portanto, pode-se afirmar que a tutela
Concurso:
TRE-PA
No tocante à disciplina das tutelas provisórias, tal qual previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.