Questões de Concurso

São deveres do Estado em relação às crianças e aos adolescentes, conforme previsto no art.54 da Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), EXCETO:

(a)

Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.

(b)

Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

(c)

Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, apenas para aqueles que não tiveram acesso na idade própria.

(d)

Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.