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Questão DESATUALIZADA
A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula, no ensino fundamental, dos menores, a partir dos
Na concretização da escola inclusiva, é preciso assegurar à criança e ao adolescente, segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente),
Para que a escola seja inclusiva, respeitando e valorizando a diversidade cultural existente em nossa sociedade, nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados,
Para facilitar o acesso, a permanência, a aprendizagem e a obtenção de conhecimentos aos alunos com necessidades educacionais especiais, a escola que se propõe a ser inclusiva deve disponibilizar
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
Visando a integração do idoso à vida moderna, o Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/ 2003) prevê que
