Questões de Concurso
Filtrar
3.269 Questões de concurso encontradas
Página 430 de 654
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
Nas ações penais privadas, a perda do direito de ação, pelo decurso de um determinado lapso temporal estabelecido em lei, provocando a extinção da punibilidade do agente, denomina-se:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre a ação penal, é correto afirmar:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
Consistem em hipóteses de coação ilegal da liberdade de ir e vir passíveis de habeas corpus , EXCETO:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
O prazo da prisão temporária será de:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
Caso o agente, logo após a prática do crime, embora não tenha sido perseguido, seja encontrado portando instrumentos, armas e documentos que demonstrem, por presunção lógica, ser ele o autor, a autoridade policial efetuará a seguinte espécie de prisão em flagrante:
