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Concurso:
Prefeitura de Cândido de Abreu
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Os direitos adquiridos pelo Estatuto do Idoso são garantidos a todas as pessoas com idade, em anos, igual ou superior a:
Concurso:
Prefeitura de Cândido de Abreu
Disciplina:
Saúde Pública
A diretriz do Sistema Único de Saúde que favorece a organização dos serviços e ações para atender às diferentes necessidades de saúde da população denomina-se:
Concurso:
Prefeitura de Cândido de Abreu
Disciplina:
Saúde Pública
Uma agente comunitária de saúde realiza visita a uma criança com 25 dias de vida. Nessa visita, a vacina contra a seguinte doença deve estar anotada no cartão de vacinação da criança:
Questão Anulada
De acordo com o que estabelece a Lei nº 634/89 do Município de Santos, que dispõe sobre o imposto incidente na transmissão onerosa, entre vivos, de bens imóveis ou de direitos a eles relativos, não é correto afirmar que, em regra, não estão compreendidos na incidência do imposto o ato oneroso, entre vivos, de:
Concurso:
Prefeitura de Santos
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o que estabelece o Código Tributário do Município de Santos, Lei nº 3.750/71, assinale, dentre as alternativas abaixo, aquela que contempla matéria de competência decisória da Junta de Recursos fiscais.
