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A assistência social é uma política social pública, como o são a saúde, a previdência, a educação, significando portanto, ação coletiva que tem por função concretizar direitos sociais demandados pela sociedade e previstos nas leis. Por meio das políticas públicas são formulados e desenvolvidos os programas de distribuição de bens e serviços, regulados e providos pelo Estado, com a participação e o controle da sociedade. A assistência social, como uma das políticas da Seguridade Social brasileira, compõe a rede de proteção social, juntamente com a saúde e a previdência, não estando dissociada das demais políticas socioeconômicas e muito menos agiria para desmantelá-las, como quer a ideologia liberal com a sua proposta de
“Todos e todas devem usufruir dos direitos assegurados pelo ordenamento jurídico brasileiro à proteção social não contributiva de assistência social efetiva com dignidade e respeito”. Este é o primeiro dos dez direitos socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social, dentre os quais também está o direito
As imposições sociais, econômicas e políticas, os mecanismos institucionais e os processos relacionais podem produzir ofensas à dignidade humana e às condições de vida dos indivíduos e grupos sociais, tornando-os vulneráveis. Nessa perspectiva, a vulnerabilidade pode ser estrutural, conjuntural ou relacional e diz respeito à exposição ao risco pessoal ou social. Já pobreza e vulnerabilidade são universos cujas concepções revelam visões e abordagens diferenciadas. Sendo assim, o enfoque monetário da pobreza concentra-se nos resultados produzidos pelo sistema, enquanto que a concepção de vulnerabilidade que lida com a queda do bem estar e com os riscos orienta-se para
O sistema capitalista é uma estrutura social desigual: supõe a propriedade privada dos meios de produção, a exploração de uma classe por outra, a economia de mercado, o trabalho assalariado e a expulsão dos trabalhadores excedentes às necessidades do capitalismo. A desigualdade nesse sistema não se resolve apenas com uma distribuição fracionada da riqueza ou socialização parcial dos bens produzidos, mas com
Leia a tirinha em que aparecem as personagens Honi e seus pais Helga e Hagar.
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(Dik Browne. Folha de S.Paulo,21.07.2013)
A reação de Honi, no primeiro quadrinho, e a atitude de Helga e de Hagar, no segundo quadrinho, sinalizam, correta e respectivamente: