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As Receitas de Capital são aquelas que vêm de recursos financeiros doados de outras pessoas físicas ou jurídicas, sendo de direito público ou privado quando destinadas a atender, especificamente, as despesas classificáveis em Despesas Correntes.
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As receitas derivadas da efetivação de recursos financeiros procedentes de composição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos classificam-se como sendo Receitas de Capital.
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São Receitas Correntes: os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.
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No Balanço Patrimonial da entidade pública, o Quadro das Contas de Compensação (controle) é um elemento componente.
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O quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes compõe o Balanço Patrimonial da entidade pública.