Questões de Concurso

exige ação de execução de sentença, de acordo com os artigos 461 (obrigação de fazer ou não fazer), 461-A (obrigação de entrega de coisa) e 475-J e seguintes (obrigação por quantia certa);

é mandamental;

não exige ação de execução de sentença, devendo ser cumprida de acordo com os artigos 461 (obrigação de fazer ou não fazer), 461-A (obrigação de entrega de coisa) e 475-J e seguintes (obrigação por quantia certa);

nenhuma das alternativas anteriores (a, b, c) é correta.

cabe ao juiz, de ofício, proferir sentença de extinção do processo sem julgamento do mérito, independentemente de intimação prévia pessoal do autor para suprir a falta em quarenta e oito (48) horas;

cabe ao juiz, a requerimento do réu, proferir sentença de extinção do processo sem julgamento do mérito, independentemente de intimação prévia pessoal do autor para suprir a falta em quarenta e oito (48) horas;

cabe ao juiz, de ofício, proferir sentença de extinção do processo sem julgamento do mérito, se o autor, intimado prévia e pessoalmente, não suprir a falta em quarenta e oito (48) horas;

cabe ao juiz, a requerimento do réu, proferir sentença de extinção do processo sem julgamento do mérito, se o autor, intimado prévia e pessoalmente, não suprir a falta em quarenta e oito (48) horas.

aos noivos, nos 7 (sete) primeiros dias de bodas;

ao cônjuge ou a qualquer parente do morto, consangüíneo ou afim, em linha reta, ou na linha colateral em segundo grau, no dia do falecimento e nos 7 (sete) dias seguintes;

aos doentes, qualquer que seja o seu estado;

nenhuma das alternativas anteriores (a, b, c) é correta.

do lugar do ato ou fato para a ação em que for réu o administrador ou gestor de negócios alheios;

do domicílio do devedor, para a ação de anulação de títulos extraviados ou destruídos;

do lugar onde exerce a sua atividade principal, para a ação em que for ré a sociedade, que carece de personalidade jurídica;

todas alternativas anteriores (a, b, c) são corretas.

é competente o foro do domicílio do autor;

é competente o foro do domicílio do réu;

é competente o foro da situação da coisa, admitindo-se o foro de eleição;

é competente o foro da situação da coisa, inadmitindo-se o foro de eleição.