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Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Com relação ao dissídio coletivo, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Um trabalhador avulso teve seu trabalho suspenso de forma total pelo período de 90 dias, tendo sido tal suspensão comprovada por declaração do sindicato representativo da categoria profissional. Nesse caso, em relação ao FGTS, de acordo com a legislação aplicável, os valores depositados em sua conta vinculada
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Como decorrência do princípio constitucional da não discriminação salarial (art. 7o , XXX e XXXI da CF), a garantia da isonomia salarial fundamenta-se na ideia básica de que a todo trabalho de igual valor deve corresponder salário igual. Para caracterização do trabalho de igual valor, gerando o direito à equiparação salarial, é necessário que sejam preenchidos concomitantemente alguns requisitos, entre os quais NÃO se inclui
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Perderá o direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo,
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito do Trabalho
São critérios previstos pelo ordenamento jurídico para formação, respectivamente, das categorias econômicas, profissionais e profissionais diferenciadas:
