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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
A respeito das regras sobre habilitação para o casamento, assinale a alternativa que preenche, nos temos da Lei nº 6.015/1973, a lacuna no trecho abaixo.
Decorrido o prazo de _____________ dias a contar da afixação do edital em cartório, se não aparecer quem oponha impedimento nem constar algum dos que de ofício deva declarar, ou se tiver sido rejeitada impugnação do órgão do Ministério Público, o oficial do registro certificará a circunstância nos autos e entregará aos nubentes certidão de que estão habilitados para se casar dentro do prazo previsto em lei.
Decorrido o prazo de _____________ dias a contar da afixação do edital em cartório, se não aparecer quem oponha impedimento nem constar algum dos que de ofício deva declarar, ou se tiver sido rejeitada impugnação do órgão do Ministério Público, o oficial do registro certificará a circunstância nos autos e entregará aos nubentes certidão de que estão habilitados para se casar dentro do prazo previsto em lei.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre os Livros de Registro Civil, previstos na Lei nº 6.015/1973.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Questão Anulada
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais na Lei nº 6.015/1973.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Engenharia Civil
Na seleção de agregados para uso em concreto, a norma ABNT NBR 15577 prescreve formas de analisar o risco da possibilidade de ocorrência da reação álcali-agregado na estrutura em função das dimensões e condições de exposição dos elementos estruturais. De acordo com a norma, podem-se utilizar os agregados, sem necessidade de ensaios laboratoriais, somente em
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Engenharia Civil
Para evitar ou minimizar a ocorrência de corrosão das armaduras em uma estrutura de concreto, é recomendável