2. Questões de Concurso

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No Plano Nacional de Educação - PNE, aprovado pela Lei n° 13.005/2014, a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar são alguns exemplos de:
A Lei n° 13.005/2014 aprova o Plano Nacional de Educação. Assinale a alternativa que indica o período de vigência do Plano Nacional de Educação - PNE.
Assinale a alternativa correta que diz respeito ao que está estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que a criança com necessidades de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo(a):
A Deliberação CEE/MS nº 10.814, 10/03/2016, em seu artigo 5º, define que a centralidade da função social da escola é:
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