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Concurso:
MPT
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
MPT
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
MPT
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Em relação às ações coletivas para a tutela de interesses individuais homogêneos:
I - É cabível a reconvenção do réu em face da associação autora.
II - Em caso de desistência infundada ou abandono da associação autora, poderá o Ministério Público ou outro legitimado assumir a titularidade ativa.
III - As associações legitimadas podem habilitar-se como litisconsorte da parte passiva.
IV – Há possibilidade de a ação cautelar e a respectiva ação coletiva principal possuírem autores distintos.
Marque a alternativa CORRETA:
I - É cabível a reconvenção do réu em face da associação autora.
II - Em caso de desistência infundada ou abandono da associação autora, poderá o Ministério Público ou outro legitimado assumir a titularidade ativa.
III - As associações legitimadas podem habilitar-se como litisconsorte da parte passiva.
IV – Há possibilidade de a ação cautelar e a respectiva ação coletiva principal possuírem autores distintos.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
MPT
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Em relação aos recursos, segundo a jurisprudência dominante do TST, é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
MPT
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Nos termos da jurisprudência atual do TST, o Ministério Público do Trabalho:
