Questões de Concurso
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Pode-se afirmar que a situação abaixo, exclui a culpabilidade:
Questão Anulada
Leonel pediu a Riedel que guardasse, em seu apartamento, um livro muito raro. Após três meses, Leonel apodera-se do referido livro, sem devolvê-lo a Riedel quando foi solicitado, este crime configura-se:
Concurso:
PC-PI
Disciplina:
Direito Administrativo
A faculdade de que dispõe a administração pública de aplicar sanções relativas a infrações funcionais de seus servidores é características do
Concurso:
PC-PI
Disciplina:
Direito Administrativo
A veiculação do ato praticado pela administração pública no Diário Oficial do Estado, com o objetivo de divulgar fatos e ações ocorridos ou praticados no âmbito da Administração Pública, atende o seguinte princípio da administração pública:
Constitui abuso de autoridade, EXCETO,
