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Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a Norma Regulamentadora 1 – Disposições Gerais,
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito do Trabalho
De acordo com as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à segurança e saúde do trabalho, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito do Trabalho
A Lei n.º 6.514, de 22 de dezembro de 1977, que alterou o Capítulo V, do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho, estabelece que
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o art. 7.º, do Capítulo II (Dos Direitos Sociais), do Título II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais), da Constituição Federal, entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, consta
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Incluindo-se entre os assuntos de interesse do trabalhador que estão presentes no texto da Constituição Federal, a Segurança e Saúde do Trabalhador é tratada de forma que