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Considerando o que dispõe o Código Penal, o crime de dano é qualificado se cometido
Assinale, dentre as alternativas a seguir, a única que NÃO majora de 1/3 até a metade a pena para o autor do delito de feminicídio.
Assinale a alternativa correta.
Em relação ao crime de furto, é correto afirmar que
Considerando o disposto na Lei nº 11.343/06 (Lei Antidrogas), assinale a alternativa correta.