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Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
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A sociedade em nome coletivo configura espécie de sociedade personalizada e os seus sócios respondem sempre de maneira ilimitada e solidária pelas obrigações sociais.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
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Em uma sociedade em comandita por ações, um indivíduo que dela não seja acionista poderá assumir cargo de administração, desde que ele seja eleito por meio de deliberação de assembleia válida e regularmente convocada.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
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É inviável no ordenamento jurídico brasileiro a limitação de responsabilidade na empresa individual, respondendo o empresário de maneira solidária e ilimitada pelas dívidas sociais.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
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O registro da sociedade empresária no órgão de registro competente é meramente declaratório, razão pela qual a pessoa jurídica empresária adquire personalidade com a formalização do seu contrato social, verdadeiro acordo de vontades convergentes com o objeto societário.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
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Se, por hipótese, 15% do capital da empresa B pertencer à empresa A, mas esta última não exercer controle sobre aquela, então a empresa B será coligada ou filiada à empresa A.
