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De acordo com o texto, o conceito de etnia diz respeito, fundamentalmente,
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No último parágrafo, o autor manifesta sua dúvida quanto à
Concurso:
TCE-GO
Disciplina:
Direito Administrativo
A licitação na modalidade de pregão não se aplica às contratações de
Concurso:
TCE-GO
Disciplina:
Direito Administrativo
A modalidade de licitação em que a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns é feita em sessão pública, por meio de propostas de preços escritas e lances verbais, denomina-se
Concurso:
TCE-GO
Disciplina:
Direito Administrativo
Considere:
I. O processo administrativo somente poderá ter início mediante pedido do interessado.
II. Não pode ser objeto de delegação a decisão de recursos administrativos.
III. Inexistindo competência legal específica, o processo administrativo poderá ser iniciado perante a autoridade de qualquer grau hierárquico para decidir:
II. Não pode ser objeto de delegação a decisão de recursos administrativos.
III. Inexistindo competência legal específica, o processo administrativo poderá ser iniciado perante a autoridade de qualquer grau hierárquico para decidir:
Considerando a regulamentação do processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Goiás, está correto o que se afirma APENAS em