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Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito do Consumidor
De acordo com as regras e os princípios previstos no CDC e com a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito do Consumidor
Em cada uma das opções seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta de acordo com a jurisprudência do STJ e o CDC.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta com relação a princípios do direito processual.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Ricardo ajuizou demanda, pelo rito ordinário, contra empresa operadora de plano de saúde, com pedido de adimplemento de obrigação de fazer de trato sucessivo. A empresa ré apresentou contestação, e o autor, na réplica, requereu tutela antecipada, alegando manifesto abuso do direito de defesa da ré. Na audiência preliminar, após tentativa frustrada de conciliação, o juiz concedeu a tutela antecipada por considerar plausível o direito de Ricardo e existente o abuso de direito de defesa. Após a instrução, o magistrado proferiu sentença, confirmando a tutela antecipada e condenando a ré ao pagamento de indenização em razão de atuação protelatória que causou prejuízo ao autor.
Nessa situação hipotética,
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta acerca do direito probatório no processo civil.
