Questões de Concurso
Filtrar
8.900 Questões de concurso encontradas
Página 201 de 1.780
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Legislação Estadual
A respeito do regime jurídico dos servidores do estado do Pará, assinale a opção correta, segundo a Lei Estadual n.º 5.810/1994.
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Administrativo
Com relação à distinção entre empresa pública e sociedade de economia mista, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Administrativo
Segundo o entendimento majoritário do STJ, no caso de ação indenizatória ajuizada contra a fazenda pública em razão da responsabilidade civil do Estado, o prazo prescricional é
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Administrativo
Determinado órgão público deseja contratar uma associação de pessoas com deficiência física para o fornecimento de mão de obra. O valor da contratação é de R$ 10 milhões, preço compatível com o praticado no mercado. A associação é de comprovada idoneidade e não tem fins lucrativos.
Nesse caso, de acordo com a Lei n.º 8.666/1993, a licitação é
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Legislação Federal
Considerando que determinada empresa tenha vencido uma licitação referente à concessão de uma rodovia e que a concessão deva ser precedida de obras de reforma da estrutura viária da rodovia, assinale a opção correta, de acordo com a Lei n.º 8.987/1995.