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Concurso:
SEFAZ-ES
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação ao empresário individual, à sociedade empresária e ao registro público de empresas, assinale a opção correta.
Concurso:
SEFAZ-ES
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação à empresa, ao estabelecimento comercial e ao nome empresarial, assinale a opção correta.
Concurso:
SEFAZ-ES
Disciplina:
Direito Internacional Público
A Convenção de Viena sobre Direitos dos Tratados.
Concurso:
SEFAZ-ES
Disciplina:
Direito Internacional Privado
Considera-se que vários ordenamentos tributários possam ser aplicados a uma mesma situação da vida internacional, visto que esta se encontra “plurilocalizada” em função dos diversos elementos de conexão adotados por cada um desses ordenamentos.
No fragmento de texto acima, apresenta-se o conceito de:
No fragmento de texto acima, apresenta-se o conceito de:
Concurso:
SEFAZ-ES
Disciplina:
Direito Internacional Público
Assinale a opção em que é apresentada a denominação do acordo comercial plurilateral, originalmente abrangido pelo entendimento relativo às normas e procedimentos sobre solução de controvérsias no âmbito da OMC.