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Concurso:
SEFAZ-ES
Disciplina:
Direito Internacional Privado
O processo decisório preferencial, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), ocorre por:
Concurso:
SEFAZ-ES
Disciplina:
Direito Penal
Considere que, logo após subtrair, dentro de um ônibus, a carteira de Manoel, sem que este perceba o fato, Jonas se dirija para o fundo do veículo, onde, mediante ameaça com uma faca, subtraia o celular de Paula e a carteira de seu namorado, Pedro. Nessa situação hipotética, Jonas pratica.
Concurso:
SEFAZ-ES
Disciplina:
Direito Penal
Acerca da culpabilidade e da imputabilidade penal, assinale a opção correta.
Concurso:
SEFAZ-ES
Disciplina:
Direito Penal
Questão DESATUALIZADA
Em relação aos crimes hediondos e aos dispositivos constitucionais em matéria penal, assinale a opção correta.
Concurso:
SEFAZ-ES
Disciplina:
Direito Penal
Em relação ao direito penal, assinale a opção correta.