2. Questões de Concurso

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A Lei nº 8069/90 dispõe sobre alguns direitos fundamentais da criança e do adolescente. O capítulo dessa Lei que descreve os atendimentos a serem realizados, sem discriminação ou segregação, para atender às necessidades gerais e específicas de habilitação e reabilitação, é o que tem por título:
A Lei que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde é a:
O principio do SUS que considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades, é denominado:
O Código de Ética profissional que dispõe sobre as responsabilidades fundamentais do exercício profissional foi aprovado pela Resolução COFFITO de número:
Os espaços pensados no decorrer do processo da reforma psiquiátrica e da reabilitação psicossocial como espaços de circulação, inclusão e socialização são chamados de:
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