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Questões por página:
Quanto à adoção e ao estágio de convivência, é correto afirmar que:
Quem pode adotar, segundo o ECA:
Richard, americano, pretende embarcar para a Disney com Bianca, sua prima brasileira de 15 anos de idade. A viagem é presente de aniversário. Richard está de passagem pelo Brasil e é domiciliado nos EUA. Chamado para esclarecer dúvidas de Richard, o Comissário de plantão no aeroporto, orienta que a viagem poderá ser realizada:
Quanto aos membros do Conselho Tutelar, é correto afirmar que:
Com relação à medida de internação aplicada a um adolescente, é correto afirmar que: