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Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Legislação Estadual
A sistemática adotada pelo Decreto-lei nº 220/1975, a respeito da responsabilidade administrativa dos funcionários públicos civis do Estado do Rio de Janeiro, permite afirmar que:
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com os comandos estabelecidos pela Resolução nº 198/2014, do Conselho Nacional de Justiça, a respeito do planejamento e da gestão estratégica, no âmbito do Poder Judiciário, pode-se afirmar que:
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Questão Anulada
Com os olhos voltados às rotinas aplicáveis às serventias das Varas com competência em registros públicos, pode-se afirmar que o serventuário que ali atue:
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
respeito das citações e intimações, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em relação ao Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso, é correto afirmar que: