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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil NÃO são privativos de brasileiro nato os cargos de

Marque a alternativa que NÃO encontra previsão na Constituição da República Federativa do Brasil, dentro do capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos.

De acordo com a teoria do Direito Penal, a inimputabilidade exclui a

Sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, marque a alternativa INCORRETA.

“Um fato social, político e religioso marcado de renovação histórica neste início de século: após a renúncia do Papa _______________ Bento XVI, o Vaticano tem seu primeiro Papa latino-americano da história e primeiro líder católico não europeu. Francisco, da _______________, torna-se também o primeiro _______________ a liderar este poderoso estado europeu.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.