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Maria, enfermeira, por ordem do médico João, ministrou veneno ao paciente, supondo tratar-se de um medicamento, ocasionando-lhe a morte. Nesse caso,
A respeito das imunidades parlamentares, é correto afirmar:
De acordo com o Código de Processo Civil, o Ministério Público
De acordo com o Código de Processo Civil, no Processo de Conhecimento, o procedimento sumário
Dentre os Procedimentos Especiais previstos no Código de Processo Civil estão as Ações Possessórias. Com relação a essas ações é certo que