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Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Previdenciário
Considere uma empresa contratada para prestar serviços que não possui empregados, cujo serviço é prestado pessoalmente pelo seu titular ou sócio. Seu faturamento do mês anterior foi igual ou inferior a 2 (duas) vezes o limite máximo do salário-de-contribuição, cumulativamente. No caso, será
Uma empresa de prestação de serviços em geral registrou receitas de vendas de R$ 1.500.000,00 no primeiro trimestre de 2018. Considerando que a empresa é optante pela tributação com base no lucro presumido, o valor do Imposto de Renda, acrescido de seu respectivo adicional de IR, equivale a:
Para uma empresa que é tributada pelo lucro real, os valores dos impostos na aquisição de matérias-primas para industrialização, tais como ICMS e IPI, na hipótese de incidência sobre esses produtos, deverão ser contabilizados como
No que tange ao ISS, assinale a alternativa correta sobre a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos sócios-gerentes e dos gerentes-delegados, segundo a Lei Complementar n° 116/03.
Salvo situação em especial, toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela possa expressar, que não constitua sanção por ato ilícito, instruída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, significa:
