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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Civil
Numa associação composta de 75 associados, um grupo de 10 associados pretende convocar os órgãos deliberativos para decidir as seguintes propostas:
I. destituir os administradores; II. alterar o estatuto social para instituir categorias especiais de associados; III. alterar o estatuto para que não mais seja permitida a transmissão da condição de associado.
Considerando a situação acima relatada, bem como a disciplina das associações constante do Código Civil, pode-se corretamente afirmar que
I. destituir os administradores; II. alterar o estatuto social para instituir categorias especiais de associados; III. alterar o estatuto para que não mais seja permitida a transmissão da condição de associado.
Considerando a situação acima relatada, bem como a disciplina das associações constante do Código Civil, pode-se corretamente afirmar que
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Civil
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que o
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em relação à fiscalização dos atos e serviços notariais e de registro, a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul prevê:
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
A Lei Federal nº 8.935 de 1994 prevê que são direitos dos notários e registradores:
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
No exercício das atividades notariais e de registro, e de acordo com a Lei Federal nº 8.935/94, é correto afirmar:
