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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
As certidões que compreendam mais de cinquenta ou de duzentos protestos poderão ser fornecidas, respectivamente, em até
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O protesto das Certidões de Dívida Ativa, conforme previsão da Consolidação Normativa Notarial e Registral, é realizado no Tabelionato de Protesto de Títulos
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A respeito da escrituração dos atos notariais, nos termos da Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com relação aos atos notariais no meio eletrônico, de acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Civil
A respeito do testamento público, o Código Civil Brasileiro em vigor prevê: