Questões de Concurso

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

As polícias militares estaduais subordinam-se aos governadores dos seus respectivos estados.

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

Os cargos públicos somente são acessíveis aos brasileiros que cumpram os requisitos legais, sendo vedada a investidura por estrangeiros.

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

Decisão do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional que decretar o estado de sítio vinculará o presidente da República.

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

Os direitos e as garantias fundamentais previstos pela CF têm aplicabilidade direta, imediata e integral.

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

Atendidos os requisitos constitucionais exigidos, é permitida a elegibilidade ao militar alistável.