2. Questões de Concurso

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São consideradas técnicas policiais militares: Emprego de algemas; Busca; Abordagem e Vistoria; Escoltas e Perseguição.
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Pelo Estatuto dos Policiais Militares de Rondônia, têm-se que o Policial-Militar, presumivelmente incapaz de permanecer na ativa da Polícia Militar do Estado, será, na forma da legislação peculiar submetido:

I - ao Conselho de Disciplina Superior, quando Oficial PM;
II - ao Conselho de Justificação, quando Aspirante-a-Oficial PM e Praça com estabilidade assegurada;
III - a Processo Administrativo Disciplinar, quando Aspirante-a- Oficial PM e Praça sem estabilidade assegurada.
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Segundo o Decreto-Lei 9-A, de 09/03/1982, o Comandante-Geral, no interesse da salvaguarda da dignidade dos policiais-militares, além das demais medidas legais, poderá determinar a abertura de uma Sindicância Regular, para apurar a origem e natureza dos seus bens, sempre que houver razões que recomendem tal medida.
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Segundo Estatuto dos Policiais Militares de Rondônia, são manifestações essenciais do valor policial-militar:

I - o patriotismo traduzido pela vontade inabalável de cumprir o dever policial- militar e solene juramento de fidelidade à Pátria;
II - o civismo e o culto das tradições históricas,
III - a fé na missão elevada da Polícia Militar;
IV - o amor à profissão e o entusiasmo com que a exerce;
V - o aprimoramento técnico-profissional;
VI - o espírito de corpo e orgulho pela Corporação.
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O Decreto-Lei, nº 09-A, de 09/03/1982 especifica que “o cargo policial-militar é considerado vago a partir de sua criação ou desde o momento em que o Policial-Militar exonerado, dispensado ou que tenha recebido determinação expressa da autoridade competente o deixa, até que outro Policial-Militar nele tome posse(...).
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