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Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos moldes da Constituição Federal, o servidor público titular de cargo efetivo, que tenha sofrido limitação em sua capacidade física ou mental, poderá, atendidas as demais exigências, ser readaptado,
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
É um cargo público privativo de brasileiro nato:
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as hipóteses possíveis de naturalização brasileira, assinale a alternativa que descreve uma situação de naturalização compatível com a Constituição Federal.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
É um dos direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais:
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa que aponta uma situação que, em tese, viola um dos direitos ou garantias individuais do cidadão brasileiro.