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Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Penal
Relativamente ao crime de furto, pode ser afirmado que:
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Penal
Configura crime contra a dignidade sexual a conduta de:
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Penal
Haverá crime de lesão corporal de natureza grave, punido com pena de reclusão, de um a cinco anos, se resultar:
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Penal
No que concerne ao tema da imputabilidade penal, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa que indica a presença de uma qualificadora do crime de homicídio.