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Julgue o item a seguir, que aborda patrimônio público, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).


Considere que o fato gerador do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) ocorra no dia 1.º de janeiro de cada ano. Nesse caso, o reconhecimento do direito e da variação patrimonial aumentativa (VPA) deve ser feito no momento do fato gerador e não no momento da arrecadação, que ocorrerá futuramente.

Julgue o item a seguir, que aborda patrimônio público, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).


O empenho de uma despesa orçamentária cria imediatamente uma obrigação patrimonial para a entidade pública, ou seja, um passivo exigível.

Julgue o item subsequente, relativo ao balanço patrimonial, à demonstração das variações patrimoniais e à demonstração das mutações do patrimônio líquido.


Os passivos financeiros que não apresentem passivos patrimoniais associados não são demonstrados no quadro de ativos e passivos financeiros e permanentes, pois esse quadro pertence ao balanço patrimonial.

Julgue o item subsequente, relativo ao balanço patrimonial, à demonstração das variações patrimoniais e à demonstração das mutações do patrimônio líquido.


A constituição ou a reversão de provisões pode ser apresentada em notas explicativas à demonstração das variações patrimoniais, desde que seus valores sejam relevantes.

Julgue o item subsequente, relativo ao balanço patrimonial, à demonstração das variações patrimoniais e à demonstração das mutações do patrimônio líquido.


No balanço patrimonial, os saldos das contas intragovernamentais deverão ser excluídos para viabilizar a consolidação das contas no ente.