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Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Civil
Analise os itens abaixo, assinalando em seguida a alternativa correta.
I – O credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida, ainda que menos valiosa.
II – A novação por substituição do devedor (expromissão) somente pode ser efetuada com o seu consentimento.
III – As dívidas alimentares podem ser objeto de transação, extinguindo-se a execução de alimentos.
IV – A remissão concedida a um do co-devedores extingue a dívida na parte a ele correspondente.
I – O credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida, ainda que menos valiosa.
II – A novação por substituição do devedor (expromissão) somente pode ser efetuada com o seu consentimento.
III – As dívidas alimentares podem ser objeto de transação, extinguindo-se a execução de alimentos.
IV – A remissão concedida a um do co-devedores extingue a dívida na parte a ele correspondente.
Concurso:
MPE-GO
Quanto à atuação do Ministério Público na proteção das pessoas idosas, é incorreto afirmar que órgão tem atribuição para:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Legislação Federal
Sobre a tutela dos direitos das pessoas com deficiência, pelo Ministério Público, marque a alternativa incorreta.
Concurso:
MPE-GO
São direitos das pessoas idosas, exceto:
